12/08/2025 22:20

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
11/07/2025 01:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/07/2025 23:59.
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:53

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004914-40.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

O.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:03

Homologada a Transação
30/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
29/04/2025 19:27

Juntada de parecer
28/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:29

Juntada de contestação
28/03/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:50

Juntada de laudo de perícia social
20/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:54

Juntada de Certidão
05/03/2025 02:43

Juntada de laudo de perícia médica
20/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de AGATA OLIVEIRA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIELE DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ADRIELE DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:27

Decorrido prazo de AGATA OLIVEIRA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
27/07/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
27/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
27/07/2024 08:28

Perícia agendada
23/07/2024 08:34

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:34

Concedida a gratuidade da justiça a A. O. D. S. - CPF: *67.***.*06-38 (AUTOR)
22/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/07/2024 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 21:40

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018037-80.2009.4.01.3400

Maristela Mattos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Saulo Ladeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2009 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1087693-28.2023.4.01.3300

Caixa Economica Federal

Rosane Moraes Silva

Advogado: Rodrigo Motta Saraiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1030750-02.2025.4.01.3500

Fernando Junior dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelita Felipe de Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 05:07

Exibir Processo

Processo nº 1009993-42.2025.4.01.3902

Onesio Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Yuri Braga Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1020881-24.2025.4.01.3400

Maria Aparecida da Cunha Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Ramos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 13:14

Exibir Processo