15/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 18:17

Juntada de manifestação
28/05/2025 22:20

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1018641-51.2024.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados do(a) IMPETRANTE: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - MA10179, ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343, SMITH KEMP MAIA GOMES - MA23246 IMPETRADO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO PARÁ, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1) - Intimar as partes sobre o trânsito em julgado da sentença. 2) - Em vista do trânsito em julgado da sentença, sem a comprovação do pagamento das custas finais, intime-se a parte vencida a comprovar o recolhimento.

Prazo :05(cinco) dias. 3) - Decorrido o prazo, sem manifestação, oficie-se à PFN para inscrição do débito na dívida ativa da União, remetendo os autos, em seguida, ao arquivo judicial.

BELÉM - PA, 20/05/2025 HIND G.

KAYATH Juíza Federal
21/05/2025 21:07

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 21:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
01/02/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
01/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 16:10

Denegada a Segurança a EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (IMPETRANTE)
09/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:12

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:19

Juntada de Informações prestadas
17/06/2024 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2024 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:05

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 11:24

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 12:59

Conclusos para decisão
03/05/2024 20:04

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
29/04/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2024 18:09

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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