22/08/2025 11:39

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 20:24

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
20/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/07/2025 11:58

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de CALEBE DE JESUS SOUZA MACHADO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029169-89.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: VALDIRA DE JESUS SOUZA MACHADO AUTOR: C.

D.

J.

S.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a C. D. J. S. M. - CPF: *19.***.*99-09 (AUTOR)
28/05/2025 16:21

Homologada a Transação
27/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:42

Juntada de manifestação
20/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 18:13

Juntada de contestação
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de CALEBE DE JESUS SOUZA MACHADO em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/02/2025 07:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:42

Juntada de laudo pericial
26/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:03

Perícia agendada
07/11/2024 12:07

Recebidos os autos
07/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/10/2024 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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