28/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009572-04.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PEREIRA CAMPOS - BA31085 e EDSON FERREIRA LIMA - BA15468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 08:38

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:42

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:42

Homologada a Transação
04/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:15

Juntada de contestação
13/02/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
07/12/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JOSE DE SOUZA - CPF: *29.***.*95-72 (AUTOR)
07/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
24/11/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
24/11/2024 21:10

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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