19/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:13

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/07/2025 11:48

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1025085-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOMAR DE JESUS RIOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a GIOMAR DE JESUS RIOS - CPF: *88.***.*60-30 (AUTOR)
28/05/2025 16:21

Homologada a Transação
27/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 21:16

Juntada de contestação - proposta de acordo
24/04/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 14:43

Juntada de laudo pericial
12/02/2025 08:33

Juntada de exame médico
11/02/2025 08:48

Juntada de exame médico
03/02/2025 12:46

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:44

Perícia agendada
13/01/2025 10:00

Recebidos os autos
13/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 20:40

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 20:37

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 02:55

Decorrido prazo de GIOMAR DE JESUS RIOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/09/2024 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029653-89.2024.4.01.3600

Nelson Antonio Locatelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1015094-32.2025.4.01.3200

Nicolas Monteiro de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Matheus Lima Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1002763-67.2025.4.01.3701

Sabino Fernandes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Carneiro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1003746-60.2025.4.01.3315

Deuseni Barbosa da Mata Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itamar Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1001302-60.2025.4.01.3313

Serginaldo da Silva Araujo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Juliano Santana Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 10:29

Exibir Processo