14/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DA CONCEICAO em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026757-35.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA SILVA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA SILVA DA CONCEICAO MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: MA18793) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 21:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 12:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 12:07, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:25

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 12:07, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:45

Desentranhado o documento
28/11/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:13

Juntada de Ata de audiência
07/11/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:44

Juntada de manifestação
15/10/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/08/2024 08:00

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 10:01

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 09:12

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 19:55

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:53

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 14:51

Juntada de impugnação
08/05/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DA CONCEICAO em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:11

Juntada de contestação
06/02/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DA CONCEICAO em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:35

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2022 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 13:28

Conclusos para decisão
28/10/2022 08:40

Juntada de emenda à inicial
06/10/2022 19:12

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 19:12

Juntada de Certidão
06/10/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:02

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/06/2022 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2022 00:14

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2022 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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