30/06/2025 08:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:50

Decorrido prazo de CLAUDIO MARINHO CAVALCANTE em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047533-56.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIO MARINHO CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS CARVALHO FONSECA - MA19317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDIO MARINHO CAVALCANTE LUCAS CARVALHO FONSECA - (OAB: MA19317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 21:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/03/2025 10:12

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:49

Juntada de manifestação
07/03/2025 03:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:37

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:02

Juntada de manifestação
12/12/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 13:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 20:00

Juntada de Ata de audiência
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO MARINHO CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 13:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MARINHO CAVALCANTE em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:07

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO MARINHO CAVALCANTE em 17/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:41

Juntada de contestação
28/10/2022 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2022 22:09

Conclusos para decisão
31/08/2022 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/08/2022 19:20

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 17:13

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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