17/07/2025 18:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:57

Decorrido prazo de LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003527-80.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*43-43 (AUTOR)
28/05/2025 16:22

Homologada a Transação
27/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 17:11

Juntada de contestação
02/04/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:43

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:43

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:43

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:43

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/02/2025 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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