27/08/2025 21:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 21:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 18:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de LILIANE MOURA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LILIANE MOURA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1009019-53.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE MOURA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE MOURA DA SILVA - CPF: *24.***.*55-30 (AUTOR)
28/05/2025 16:22

Homologada a Transação
27/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 21:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 12:20

Juntada de contestação
03/04/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/03/2025 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 16:03

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052664-75.2023.4.01.3700

Maria Raimunda Ramos Miranda

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leticia Sousa Duarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1020005-91.2024.4.01.3307

Robenes Novais Cruz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Teixeira Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 05:58

Exibir Processo

Processo nº 1010943-12.2024.4.01.3700

Dailson Castro Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maura Patricia Aguiar Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1001802-11.2025.4.01.3901

Ocirene Cardoso Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Ferreira Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1015161-98.2024.4.01.3307

Alane Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 09:02

Exibir Processo