26/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/06/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 22:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 10:45

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011858-76.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAGNO VIEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WIVIANE NUNES SANTOS - BA67336 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAGNO VIEIRA SANTOS WIVIANE NUNES SANTOS - (OAB: BA67336) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MAGNO VIEIRA SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MAGNO VIEIRA SANTOS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MAGNO VIEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 15:51

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 18:50

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 18:50

Homologada a Transação
19/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:51

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
19/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:34

Juntada de Ata de audiência
15/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:13

Juntada de ato ordinatório
15/12/2024 14:50

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MAGNO VIEIRA SANTOS em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:57

Juntada de contestação
07/11/2024 17:56

Juntada de contestação
30/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:15

Juntada de laudo de perícia médica
15/08/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
24/07/2024 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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