27/08/2025 22:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 22:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 22:23

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
21/06/2025 08:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:00

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1022323-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA - CPF: *30.***.*25-15 (AUTOR)
28/05/2025 16:22

Homologada a Transação
27/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
22/05/2025 21:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:05

Juntada de laudo pericial
25/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:09

Perícia agendada
07/03/2025 20:23

Recebidos os autos
07/03/2025 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/08/2024 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 13:46

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009741-13.2023.4.01.3901

Maria das Dores Lima Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Rafael Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1003569-45.2024.4.01.3505

Raquel Maciel Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1003072-97.2025.4.01.3504

Genesi Aparecida de Morais Marcal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamara Jacob de Assis Adorno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1021360-35.2025.4.01.3200

Manoel de Souza Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Almeida Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1023457-76.2024.4.01.3900

Orivaldo do Nascimento Palheta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 10:01

Exibir Processo