TRF1 - 0004193-69.2015.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2022 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/07/2022 15:22
Juntada de Informação
-
14/07/2022 15:22
Recebidos os autos
-
14/07/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/04/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 17:08
Juntada de Informação
-
04/04/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 30/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 23:38
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 15:02
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 01/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 13:00
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
15/12/2021 23:08
Juntada de manifestação
-
25/11/2021 11:00
Juntada de manifestação
-
05/11/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:43
Recurso extraordinário admitido
-
05/11/2021 13:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/05/2021 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 14/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 08:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO em 06/05/2021 23:59.
-
13/04/2021 18:31
Juntada de manifestação
-
27/03/2021 16:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
-
27/03/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
18/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004193-69.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004193-69.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA RESPLANDES PEREIRA e outros Advogado do(a) APELADO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/03/2021 22:40
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 12:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 12:39
Juntada de volume
-
29/01/2021 12:38
Juntada de volume
-
29/01/2021 12:38
Juntada de volume
-
01/12/2020 11:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/11/2020 09:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
26/11/2020 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/11/2020 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/11/2020 11:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
12/03/2020 15:51
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF, AO OFICIO 45/2020
-
18/02/2020 09:20
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000045 para PROCURADOR GERAL DOS ESTADO
-
18/02/2020 09:19
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000045 para PROCURADOR GERAL DOS ESTADO
-
01/08/2019 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761025 CONTRA-RAZOES
-
28/06/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/06/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
07/05/2019 10:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719732 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
30/04/2019 10:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/04/2019 14:25
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/04/2019
-
22/03/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/03/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 282
-
07/03/2019 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
07/03/2019 13:07
PROCESSO REMETIDO
-
26/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - em sessão ampliada, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil
-
11/02/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.02.2019 E DIVULGADA EM 08.02.2019
-
06/02/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019
-
12/12/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
-
05/11/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.11.2018 E DIVULGADA EM 31.10.2018
-
17/10/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018
-
04/10/2018 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
01/10/2018 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
28/09/2018 12:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575190 PETIÇÃO
-
28/09/2018 12:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575189 PETIÇÃO
-
11/09/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
-
06/09/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
-
01/08/2018 17:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534705 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
24/07/2018 14:27
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/07/2018 16:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/07/2018 14:31
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/07/2018
-
20/06/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 262
-
08/06/2018 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
08/06/2018 15:25
PROCESSO REMETIDO
-
07/06/2018 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
05/06/2018 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
29/05/2018 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/05/2018 10:38
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA //
-
22/05/2018 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - Retomado o julgamento e mantidos os votos proferidos em sessão anterior, foram chamados a votar os Desembargadores Federais Francisco Neves da Cunha e César Cintra Jatahy Fonseca, que acompanharam a divergência. Em conclusão, a Tur
-
02/05/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018.
-
23/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018
-
30/10/2017 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
27/10/2017 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - ART. 942 DO NCPC E ART. 68 DO RI
-
27/10/2017 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
27/10/2017 10:16
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
16/08/2017 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto da relatora, dando provimento à apelação, manifestou voto divergente o Desembargador Federal Jamil Jesus de Oliveira, negando provimento à apelação, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Carlos Augusto Pires
-
28/07/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.07.2017 E DIVULGADA EM 27.07.2017
-
25/07/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017
-
29/04/2016 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
28/04/2016 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
28/04/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2016
Ultima Atualização
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001052-39.2019.4.01.3900
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Andreza de Cassia da Costa Sousa
Advogado: Rainara Carvalho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2018 15:32
Processo nº 0001270-65.2018.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Crista Teixeira Mascarenhas e Mart...
Advogado: Marcio Ferreira Lins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2018 17:26
Processo nº 0001270-65.2018.4.01.4300
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Julio Cesar Pontes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 10:33
Processo nº 0001143-70.2016.4.01.3501
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Leodoro Castilho da Fonseca
Advogado: Alessandra Costa Carneiro Correia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 14:40
Processo nº 0028067-08.2017.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Paula Palma Braga - ME
Advogado: Sara Lucia dos Reis Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2017 18:24