24/05/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 16:34

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 14:09

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009511-64.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES - BA77207, MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - BA28702 e GLAUBER CANGUSSU GUERRA - BA46139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA GLAUBER CANGUSSU GUERRA - (OAB: BA46139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - (OAB: BA28702) ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES - (OAB: BA77207) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:53

Juntada de manifestação
18/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
17/03/2025 16:05

Juntada de manifestação
17/03/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:31

Homologada a Transação
17/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:35

Juntada de manifestação
13/03/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 07:44

Juntada de Certidão
04/03/2025 08:02

Juntada de laudo de perícia médica
24/01/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
02/01/2025 08:16

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:11

Perícia agendada
19/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 08:29

Juntada de manifestação
27/11/2024 11:11

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:10

Declarada incompetência
14/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
14/11/2024 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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