22/08/2025 11:35

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
27/07/2025 19:52

Juntada de Informações prestadas
26/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:07

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 08:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026038-09.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES DE JESUS - CPF: *39.***.*70-25 (AUTOR)
28/05/2025 16:22

Homologada a Transação
28/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 17:25

Juntada de contestação
28/03/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:34

Juntada de procuração
08/10/2024 20:49

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/09/2024 18:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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