24/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/07/2025 11:51

Juntada de Informação
16/06/2025 00:42

Decorrido prazo de AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000645-48.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA - BA50837 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA - (OAB: BA50837) FINALIDADE: endo em vista que a Parte Autora já havia formulado, desde o início do processo, requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, o qual não foi apreciado em sede de sentença, penso que é possível a apreciação do pedido neste momento, no.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS - CPF: *56.***.*71-53 (IMPETRANTE)
27/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
24/05/2025 06:44

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 15:31

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 00:35

Decorrido prazo de AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 15:12

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:35

Concedida a Segurança a AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS - CPF: *56.***.*71-53 (IMPETRANTE)
10/02/2025 11:42

Conclusos para julgamento
07/02/2025 22:34

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE FEIRA DE SANTANA/BA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:47

Juntada de Informações prestadas
28/01/2025 19:15

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 08:49

Expedição de Mandado.
16/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 17:36

Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
14/01/2025 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 15:47

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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