29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010671-09.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVA RODRIGUES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR - BA20396 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:58

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 10:15

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 13:00

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:37

Juntada de comprovante (outros)
08/05/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:40

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 19:40

Homologada a Transação
11/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 23:22

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES DA ROCHA em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 04:54

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/01/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 18:28

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012142-78.2024.4.01.3600

Ronaldo de Souza Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1022461-10.2025.4.01.3200

Manoel Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jocilene Souza da Silva Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1001263-48.2024.4.01.3200

Saury Seixas Brito

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Lidiany Aparecida Barbosa Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1004126-64.2022.4.01.4002

Marcia Assuncao Bezerra

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Joana Darc Goncalves Lima Ezequiel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2022 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1030461-56.2022.4.01.3700

Roseli de Jesus Monroe Leles

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Romario Lisboa Dutra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 14:07

Exibir Processo