16/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JANDIERRE SANTOS VARGENS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JANDIERRE SANTOS VARGENS em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002910-93.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDIERRE SANTOS VARGENS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada, todavia não apresentou a documentação pendente necessária, conforme determinado no(a) despacho/decisão retro.

Tal atitude demonstra inexistência de interesse no prosseguimento do feito, o qual, por conseguinte, deve ser extinto sem apreciação do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
27/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a JANDIERRE SANTOS VARGENS - CPF: *39.***.*47-36 (AUTOR)
16/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
23/04/2025 17:01

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 10:03

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032138-31.2021.4.01.4000

Agatha Luana Marques de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Moises Jose Lima Verde Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 1022452-48.2025.4.01.3200

Raimundo Sidnei Nunes de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Souza Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1070474-65.2024.4.01.3300

Camila Costa dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Wilson Evangelista da Silva Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1070474-65.2024.4.01.3300

Camila Costa dos Santos

.Agencia da Previdencia Social Ceab - Re...

Advogado: Wilson Evangelista da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1011141-58.2024.4.01.3309

Jane Teixeira de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sirlei Marques Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 11:10

Exibir Processo