16/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAELA FELICIO RAMOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1008416-84.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA FELICIO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SANTOS SOUZA - BA52479, NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada (id. 2177006352 e 2183177697), todavia não apresentou um início de prova material da qualidade de segurado especial válido que alega possuir, conforme determinado no despacho id. 2176962446.

Tal atitude demonstra inexistência de interesse no prosseguimento do feito, o qual, por conseguinte, deve ser extinto sem apreciação do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
27/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:26

Juntada de manifestação
24/04/2025 11:42

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:55

Juntada de manifestação
17/03/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:28

Juntada de contestação
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:15

Juntada de manifestação
06/11/2024 09:36

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA FELICIO RAMOS - CPF: *86.***.*64-00 (AUTOR)
05/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/11/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
01/11/2024 22:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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