28/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:58

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004276-37.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELZI RAIMUNDA DA SILVA - RO7977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:31

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 09:26

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 11:28

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 22:21

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:21

Homologada a Transação
29/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) PROCESSO Nº: 1004276-37.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES Advogado do(a) AUTOR: ELZI RAIMUNDA DA SILVA - RO7977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico, teor da contestação, inclusive, expressamente, sobre a proposta de acordo Porto Velho, 28 de maio de 2025.

Assinado eletronicamente Servidor(a) 6ª Vara/JEF
28/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:23

Cancelada a conclusão
28/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:15

Juntada de laudo pericial
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSARIO FARTO MOPES em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:52

Perícia agendada
14/03/2025 19:08

Recebidos os autos
14/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:15

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/03/2025 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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