09/07/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de IREMAR CARDOZO BONIFACIO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002363-53.2025.4.01.3313 DESPACHO Deixo de receber o recurso interposto, visto que incabível contra sentenças terminativas no âmbito dos juizados especiais, nos termos do art. 5° da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se e, em seguida, arquive-se.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
26/06/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:24

Não recebido o recurso de IREMAR CARDOZO BONIFACIO - CPF: *05.***.*97-70 (AUTOR).
25/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:32

Juntada de recurso inominado
16/06/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
16/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002363-53.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IREMAR CARDOZO BONIFACIO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE - BA42490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada (id.2181882455), todavia não apresentou a documentação pendente, conforme determinado no(a) despacho/decisão id. 2181647791.

Tal atitude demonstra inexistência de interesse no prosseguimento do feito, o qual, por conseguinte, deve ser extinto sem apreciação do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
27/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:03

Juntada de manifestação
14/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a IREMAR CARDOZO BONIFACIO - CPF: *05.***.*97-70 (AUTOR)
11/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
03/04/2025 01:43

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 20:02

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022761-69.2025.4.01.3200

Ezeo da Costa Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz da Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1015340-11.2024.4.01.3702

Ana Lucia Ramalho Mourao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ygor Eduardo Silva Almada

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1018964-89.2024.4.01.3307

Monalisa Neponuceno de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edelson Silva Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1047176-26.2024.4.01.3500

Aveni Serafim de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirelly Moreira Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1047176-26.2024.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aveni Serafim de Souza

Advogado: Mirelly Moreira Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 12:41

Exibir Processo