16/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ADEMILSON BARBOSA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002210-20.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMILSON BARBOSA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SANTOS SOUZA - BA52479, NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada (id. 2181019693), todavia não apresentou um início de prova material da qualidade de segurado especial válido que alega possuir, conforme determinado no item 1.1 da decisão id. 2180996148.

Tal atitude demonstra inexistência de interesse no prosseguimento do feito, o qual, por conseguinte, deve ser extinto sem apreciação do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
27/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:06

Juntada de manifestação
08/04/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMILSON BARBOSA PEREIRA - CPF: *50.***.*11-34 (AUTOR)
08/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
30/03/2025 23:10

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 08:52

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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