28/08/2025 10:45

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:15

Recebidos os autos
18/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2025 10:35

Juntada de Informação
22/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:57

Juntada de recurso inominado
28/04/2025 08:52

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:52

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 09:01

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
20/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:54

Juntada de Ata de audiência
08/02/2025 00:39

Decorrido prazo de SANDRA ALCANTARA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de SANDRA ALCANTARA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:59

Juntada de contestação
28/10/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA ALCANTARA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*17-77 (AUTOR)
28/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
27/10/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/10/2024 23:37

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 22:43

Juntada de manifestação
21/10/2024 22:38

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 22:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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