TRF1 - 1031801-03.2024.4.01.3300

25/08/2025 08:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

21/08/2025 08:39

Juntada de Certidão

21/08/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025 08:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 08:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025 13:54

Recebidos os autos

20/08/2025 13:54

Juntada de intimação de pauta

27/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/05/2025 12:04

Juntada de Informação

25/05/2025 14:40

Juntada de contrarrazões

09/05/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2025 15:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA CELIA MUNIZ NUNES em 11/04/2025 23:59.

01/04/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025 19:52

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025 19:52

Juntada de Certidão

27/03/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025 19:52

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2025 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CELIA MUNIZ NUNES - CPF: *15.***.*74-34 (AUTOR)

24/03/2025 14:30

Juntada de manifestação

17/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento

12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/02/2025 23:59.

10/02/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024 14:11

Juntada de Certidão

10/12/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2024 11:30

Conclusos para julgamento

15/10/2024 11:52

Juntada de contestação

30/09/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça

30/09/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça

30/09/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça

09/09/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.

27/08/2024 22:22

Juntada de manifestação

13/08/2024 13:10

Juntada de contestação

06/08/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA CELIA MUNIZ NUNES em 23/07/2024 23:59.

12/07/2024 07:49

Juntada de Certidão

12/07/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

24/05/2024 12:26

Juntada de Informação de Prevenção

24/05/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 12:13

Distribuído por sorteio