20/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 12:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/08/2025 10:33

Juntada de Informação
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIANA CHAVES SANTANA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
08/07/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
18/06/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIANA CHAVES SANTANA ASSISTENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) RECORRIDO: CINTIA DE JESUS SANTOS - BA38228-A, ORLANDO DIAS JUNIOR - BA34857-A, ALINE FERNANDES DE ALMEIDA MOREIRA - BA61022-A Advogados do(a) ASSISTENTE: MARCELO MIRANDA - SC53282-A, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A O processo nº 1010802-08.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
16/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/06/2025 23:59.
18/05/2025 17:17

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:30

Recebidos os autos
22/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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