08/07/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/07/2025 13:34

Juntada de Informação
01/07/2025 14:50

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 18:50

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 5 de maio de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 5 de maio de 2025.

Assinado Eletronicamente
09/06/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:30

Juntada de Informação
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
06/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:26

Juntada de recurso inominado
29/04/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
06/12/2024 07:50

Juntada de contestação
27/11/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:32

Juntada de emenda à inicial
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JAIRO RODRIGUES AGUIAR em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
03/09/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 11:46

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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