26/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 18:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:55

Juntada de manifestação
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS MOURA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 08:50

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS MOURA em 11/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:08

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS MOURA em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:39

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 16:19

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 11:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032392-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINETE SANTOS MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINETE SANTOS MOURA - CPF: *68.***.*51-40 (AUTOR)
28/05/2025 16:29

Homologada a Transação
27/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:04

Juntada de contestação
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:25

Juntada de manifestação
13/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/11/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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