28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:27

Juntada de Informações prestadas
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:17

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 03:31

Decorrido prazo de STEPHANIE DE JESUS ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 16:50

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 14:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 00:47

Decorrido prazo de STEPHANIE DE JESUS ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007093-37.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ALICE SOUZA DE JESUS AUTOR: S.

D.

J.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a S. D. J. A. - CPF: *90.***.*97-60 (AUTOR)
28/05/2025 16:29

Homologada a Transação
27/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 23:29

Juntada de contestação
04/04/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/03/2025 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 17:20

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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