05/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006500-18.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MARCIO OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA FRANCA DOS ANJOS - BA34586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:59

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 16:39

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:06

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:06

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:06

Homologada a Transação
26/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 06:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:00

Juntada de laudo pericial
17/10/2024 13:39

Perícia cancelada
17/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:12

Perícia agendada
17/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:21

Perícia agendada
09/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 05:40

Juntada de emenda à inicial
09/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
28/06/2024 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 12:58

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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