29/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/06/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 14:44

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002481-47.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 e LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - (OAB: BA28081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - (OAB: BA36155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 13:51

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:42

Homologada a Transação
26/04/2025 23:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:47

Juntada de contestação
12/03/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/02/2025 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 15:58

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003937-32.2025.4.01.3307

Adriana dos Santos Novais Caires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elves Fernandes de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1001157-22.2025.4.01.3307

Janaina Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0030513-82.2011.4.01.3400

Ibramed Industria Brasileira de Equipame...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2012 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1010560-49.2024.4.01.3307

Eliana Porto de Souza

Ceab - Central de Analise de Beneficios ...

Advogado: Jaqueline Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1022850-92.2025.4.01.3200

Dalila Moraes Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:35

Exibir Processo