21/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 13:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 20:29

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:52

Juntada de resposta
01/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:38

Juntada de embargos de declaração
28/05/2025 14:41

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
08/04/2025 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 16:52

Recebidos os autos
07/04/2025 16:52

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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