07/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
29/06/2025 16:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de ERIDALVA LIMA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013508-61.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIDALVA LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINE THIAGO SILVA MATOS - BA61597 e RAFAEL MATOS SANTOS - BA65253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERIDALVA LIMA DE OLIVEIRA RAFAEL MATOS SANTOS - (OAB: BA65253) KAROLINE THIAGO SILVA MATOS - (OAB: BA61597) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
27/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/04/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 10:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ERIDALVA LIMA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ERIDALVA LIMA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 15:47

Homologada a Transação
25/02/2025 21:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 21:00

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
25/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 20:59

Juntada de Ata de audiência
18/12/2024 23:22

Juntada de petição intercorrente
01/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
01/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
01/12/2024 19:23

Juntada de ato ordinatório
01/12/2024 13:45

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
21/10/2024 18:02

Juntada de contestação
16/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/08/2024 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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