29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:13

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 07:18

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:36

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1092314-68.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEREMIAS BARBOSA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 08:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
11/06/2025 06:26

Juntada de documentos diversos
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a JEREMIAS BARBOSA DE JESUS - CPF: *59.***.*01-60 (AUTOR)
17/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
28/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DE JESUS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:06

Recebidos os autos
02/10/2024 02:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 20:06

Juntada de laudo de perícia social
27/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:12

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 08:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 11:03

Conclusos para julgamento
01/07/2024 22:30

Juntada de contestação
16/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/06/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/05/2024 15:49

Juntada de laudo de perícia médica
20/05/2024 08:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DE JESUS em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:25

Juntada de petição intercorrente
17/01/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 00:16

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DE JESUS em 23/11/2023 23:59.
10/11/2023 22:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/10/2023 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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