24/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 09:30

Juntada de Informação
24/07/2025 09:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de RUTINELSON BATISTA BRITO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018074-48.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUTINELSON BATISTA BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELBIANE ROCHA BENTES - PA28079-A e JOAO VITOR SOUSA MEIRELES - PA27004-A Destinatários: RUTINELSON BATISTA BRITO JOAO VITOR SOUSA MEIRELES - (OAB: PA27004-A) ELBIANE ROCHA BENTES - (OAB: PA28079-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
11/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:34

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE)
28/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:19

Recebidos os autos
15/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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