29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000952-66.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANILTON BARBOSA LOPES - DF43876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:10

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:41

Homologada a Transação
02/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:31

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:50

Juntada de contestação
20/03/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:50

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 22:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *81.***.*74-66 (AUTOR)
27/02/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
09/02/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
09/02/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
09/02/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
09/02/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
08/02/2025 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 16:06

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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