05/09/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TIAGO MATHEUS MOREIRA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017457-54.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TIAGO MATHEUS MOREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA - PA24271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 16:31

Expedição de Documento RPV.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de TIAGO MATHEUS MOREIRA SOUZA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:06

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:06

Homologada a Transação
29/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:51

Juntada de manifestação
28/01/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:43

Juntada de contestação
02/12/2024 10:00

Juntada de manifestação
28/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:59

Juntada de laudo pericial
10/10/2024 08:49

Juntada de manifestação
30/09/2024 13:02

Perícia agendada
30/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/09/2024 23:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 09:48

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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