21/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS em 20/08/2025 23:59.
04/08/2025 04:44

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.
04/08/2025 04:44

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.
04/08/2025 04:44

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.
04/08/2025 04:44

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2025.
02/08/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 12:22

Homologada a Transação
30/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
20/07/2025 14:06

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 11:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004533-95.2025.4.01.3313 DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3.

Cite-se e intime-se a CEF, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, para que, nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 05/10/2016, manifeste-se acerca da tentativa de composição. 4.

Havendo interesse da CEF na tentativa de conciliação, à SECVA para agendar audiência e adotar providências de intimação das partes. 5.

Não havendo interesse da CEF em tentar conciliação, terá 15 (quinze) dias para apresentar contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, e apresentar os documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 6.

Não obtida a conciliação em audiência, terá a CEF 15 (quinze) dias para apresentar contestação, a partir da data de audiência de conciliação, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, e apresentar os documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 7.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) corréu(s), havendo ou não designação de audiência de conciliação. 8.

Apresentada a contestação, vista à parte autora da manifestação da CEF e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência apontadas pelo réu. 9.

Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 10.

Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença.

Teixeira de Freitas, BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
09/06/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA GLORIA DE JESUS - CPF: *55.***.*87-68 (AUTOR)
09/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
02/06/2025 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 16:41

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011443-45.2023.4.01.3302

Helena Maria dos Santos Peixe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Oliveira Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1017930-16.2023.4.01.3307

Aparecido Brandao Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1017930-16.2023.4.01.3307

Aparecido Brandao Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1097474-65.2023.4.01.3400

Isis Rodrigues Fuhr

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Domingos Savio Neves Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1004769-71.2025.4.01.3305

Ivo Brito Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabela Luiz Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 17:29

Exibir Processo