29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:08

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
19/06/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 12:42

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009032-53.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON PEREIRA ALVES - DF41628, CRISTIANE CASTRO FAGUNDES - BA59022 e ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO - BA57210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 07:46

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 12:38

Juntada de comprovante (outros)
12/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 16:24

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:24

Homologada a Transação
20/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:40

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:42

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA - CPF: *14.***.*37-32 (AUTOR)
13/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/11/2024 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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