08/07/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:28

Decorrido prazo de NELSON WAGNER DE BRITO em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1016475-75.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NELSON WAGNER DE BRITO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação em que sobreveio requerimento de desistência do prosseguimento do feito (ID. 2183429902).

A propósito, a norma especial do art. 51, I, §1.º, da Lei n.º 9.099/95, impõe o fim do processo desistido no JEF mesmo sem concordância da parte da adversa, razão pela qual, no caso dos autos, como o requerimento de desistência se deu antes da sentença, é de rigor por fim a este feito.

Diante do exposto, homologo a desistência requerida pela parte autora para declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Sem condenação em honorários e custas sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sentença assinada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON WAGNER DE BRITO - CPF: *70.***.*07-80 (REQUERENTE)
28/05/2025 16:33

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
09/05/2025 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 10:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/04/2025 13:04

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:23

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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