09/09/2025 02:36

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 22:00

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:41

Juntada de documento sirea
10/08/2025 10:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de ANA LUIZA GOMES BARROS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010758-65.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUIZA GOMES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON NUNES FERNANDES - MA24475 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 12:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:50

Homologada a Transação
21/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:38

Juntada de manifestação
02/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:25

Juntada de contestação
17/03/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA LUIZA GOMES BARROS em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 21:33

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 21:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
03/09/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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