21/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/07/2025 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 28/07/2025.
26/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *36.***.*30-34 (AUTOR)
24/07/2025 18:23

Homologada a Transação
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
13/07/2025 17:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 13:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
13/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:58

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 12:43

Juntada de outras peças
10/07/2025 12:32

Juntada de outras peças
09/07/2025 15:43

Juntada de informação
08/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:16

Juntada de outras peças
26/06/2025 15:58

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 13:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
24/06/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004517-45.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIELEN CAPARELI BEZERRA - PA30489 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 10/07/2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.

Link ÚNICO de acesso as audiências: https://teams.microsoft.com/meet/2603942946885?p=MaJmm5uj2wdsELctFS Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente.

Advirta-se a parte autora: Os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados nos autos até o horário da audiência, O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).

Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.

Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414 / 3729-9415 / 3729-9403 ou através do balcão virtual).

Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência.

A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.

Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).

Paragominas, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
09/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:44

Juntada de contestação
09/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:38

Juntada de documentos diversos
04/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:37

Juntada de documentos diversos
23/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
17/07/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002775-17.2025.4.01.3302

Fabiana Dias dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1001019-11.2023.4.01.3506

Caixa Economica Federal - Cef

Helio Monteiro Guimaraes

Advogado: Marta Faustino Porfirio Nobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2025 07:16

Exibir Processo

Processo nº 1025267-09.2025.4.01.3300

Marcia Rosangela Dorea dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1010786-48.2024.4.01.3309

Arlinda Goncalves Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gizele Aguiar de Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1000138-64.2024.4.01.3905

Elizangela Cristina de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiano Wanderley Dias Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2024 16:17

Exibir Processo