TRF1 - 1001836-75.2023.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:42
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 13:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
04/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 15:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
28/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 00:12
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 08:27
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
-
15/06/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
07/06/2025 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001836-75.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA - BA47282 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/05/2025 16:03
Expedição de Documento RPV.
-
20/05/2025 10:47
Juntada de documentos diversos
-
11/04/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:38
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:31
Processo devolvido à Secretaria
-
27/03/2025 16:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/03/2025 16:31
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
27/03/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:31
Homologada a Transação
-
27/03/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 14:49
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
-
27/03/2025 14:48
Juntada de Ata de audiência
-
11/03/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:07
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 06:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:22
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 15:45, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
-
17/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:27
Processo devolvido à Secretaria
-
17/09/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 13:58
Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
-
16/09/2024 13:57
Juntada de Ata de audiência
-
29/08/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 00:39
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:56
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
-
10/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:08
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:32
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 11:30
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 00:31
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
-
20/11/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 09:36
Juntada de contestação
-
06/10/2023 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:47
Juntada de laudo pericial
-
11/07/2023 06:34
Decorrido prazo de LUCIVANIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 09:40
Perícia agendada
-
22/06/2023 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2023 22:31
Juntada de petição intercorrente
-
20/03/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 12:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
-
07/03/2023 12:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/02/2023 15:45
Recebido pelo Distribuidor
-
27/02/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029781-91.2023.4.01.3100
Marizete Barbosa Brazao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Joselia de Lima Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2024 12:45
Processo nº 1025426-49.2025.4.01.3300
Domingos Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilma Brito Gondim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2025 10:22
Processo nº 1005673-71.2024.4.01.3905
Maria da Consolacao Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dorkas Brandao Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 20:00
Processo nº 1011288-05.2024.4.01.3400
Paulo Augusto Ivan
Sr. Arthur Chioro, Presidente da Empresa...
Advogado: Janderson Lucas Nunes de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2024 10:39
Processo nº 1011288-05.2024.4.01.3400
Presidente da Empresa Brasileira de Serv...
Paulo Augusto Ivan
Advogado: Ezequiel Bruno da Silva Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2025 17:34