01/08/2025 22:35

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:18

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:48

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003614-83.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA MAXIMO - TO12.571 e ANA LAIS PRUDENCIO ROCHA - TO13.143 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Gurupi, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:16

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:58

Juntada de manifestação
29/05/2025 09:22

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:35

Juntada de impugnação
24/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 07:20

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:56

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/10/2024 15:46

Juntada de manifestação
14/10/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 16:29

Juntada de réplica
23/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:45

Juntada de manifestação
13/09/2024 08:31

Juntada de contestação
06/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:00

Juntada de manifestação
23/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:20

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *75.***.*89-91 (AUTOR)
23/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
21/08/2024 19:15

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 19:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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