TRF1 - 1006942-43.2022.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 19:06
Juntada de parecer do mpf
-
29/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:57
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ENIEDSON FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 09:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/08/2025 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 09:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/08/2025 09:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2025 15:57
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 00:07
Decorrido prazo de ENIEDSON FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:35
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1006942-43.2022.4.01.3315 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF Advogados do(a) RECORRENTE: CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO - BA62612-A, ELAINE DOS SANTOS SILVA - BA53555-A, MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA - BA22798-A, SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO - BA38320-A RECORRIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS #DESPACHO Intime-se ENIEDSON FERREIRA DOS SANTOS (recorrido), bem como seus Advogados, para que apresente contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃOFRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e por HARLEY XAVIER NASCIMENTO e por DEMÉTRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA (ID 436433897).
Inerte o Advogado, intime-se o Recorrido pessoalmente para que regularize sua representação processual.
Frustrado o expediente anterior, proceda-se à intimação por edital, nos termos do art. 370 c/c 361 do CPP, para constituir novos Advogados e apresentar as devidas contrarrazões.
Sem manifestação, designo a Defensoria Pública da União para assumir a Defesa do Recorrido perante esta Corte Regional.
Com as contrarrazões, dê-se vista à Procuradoria Regional da República da 1ª Região para proferir parecer.
Brasília/DF, 27 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Desembargador Federal Relator # -
28/05/2025 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 15:50
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2025 15:50
Conclusos para decisão
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21/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
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21/05/2025 15:46
Juntada de Informação de Prevenção
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20/05/2025 08:44
Recebidos os autos
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20/05/2025 08:44
Recebido pelo Distribuidor
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20/05/2025 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Procuração • Arquivo
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