15/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 11/07/2025
15/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ERNESTO RUGGERINI FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036050-03.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010108-21.2024.4.01.3701 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERNESTO RUGGERINI FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ERNESTO RUGGERINI FILHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:20

Prejudicado o pedido de ERNESTO RUGGERINI FILHO - CPF: *65.***.*40-00 (AGRAVANTE)
21/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:15

Juntada de contrarrazões
23/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
21/10/2024 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000051-93.2023.4.01.3501

Leonor Caixeta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Marques Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1020432-88.2024.4.01.3307

Gercelia Rocha Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vagner Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1031965-31.2025.4.01.3300

Thais Maria Santiago Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1009273-25.2017.4.01.0000

Sindicato dos Policiais Rodoviarios Fede...

Uniao Federal

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 1073312-78.2024.4.01.3300

Brayan Souza Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Souza da Purificacao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 21:26

Exibir Processo