TRF1 - 0003858-30.2013.4.01.4200

29/05/2025 00:00

Intimação

14/12/2019 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/11/2014 16:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/11/2014 11:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO ADV. Nº 20013/14

04/11/2014 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2014 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF VI Nº191 DE 03/10/2014

30/09/2014 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2014 10:48

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - P/ APRESENTAR CONTRARRAZÕES

30/09/2014 10:47

RECURSO RECEBIDO - EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO

30/09/2014 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.

25/09/2014 12:49

Conclusos para despacho

18/09/2014 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N. 16345

17/09/2014 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2014 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

15/08/2014 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF VI Nº156 DE 15/08/2014

12/08/2014 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 4860

12/08/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/08/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/08/2014 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014 11:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR ANULAÇÃO DO ATO QUE DETERMINOU O PERDIMENTO DAS MERCADORIAS, BEM COMO A ANULAÇÃO DO AUTO DE APREE

05/02/2014 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/01/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2013 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013 12:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2013 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJFN 231 28/11/2013

21/11/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2013 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) VISTA ÀS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. NÃO HAVENDO ESPECIFICAÇÃO, REGISTRE-SE EM CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

13/11/2013 15:44

Conclusos para despacho

28/10/2013 09:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃOPFN Nº 201317533

25/10/2013 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2013 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ CONTESTAÇÃO

27/08/2013 13:34

CitaçãoORDENADA

27/08/2013 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RELEVO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO...

26/08/2013 15:59

Conclusos para despacho

23/08/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 13286/13

23/08/2013 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CONDICIONO A PROPOSITURA DA MESMA AÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS NESTE PROCESSO.

21/08/2013 14:22

Conclusos para despacho

20/08/2013 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AUTOR EMENDAR INICIAL

09/08/2013 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJFN 153 09/08/2013

06/08/2013 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2013 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013 15:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) CONFORME DESPACHO FLS 39

05/08/2013 15:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONFORME DESPACHO FLS 39

05/08/2013 15:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO FLS 39

05/08/2013 11:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/08/2013 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RETIFIQUEM-SE AUTUAÇÃO E REGISTRO PARA A CLASSE 1100 - AÇÃO ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA. INDEFERINDO A GRATUIDADE ANTE A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS AVALIADAS EM R$ 7.701,32.

05/08/2013 07:47

Conclusos para despacho

24/07/2013 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201311390

22/07/2013 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF

11/07/2013 19:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/07/2013 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA