16/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 04:33

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:44

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:47

Decorrido prazo de EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005132-77.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA - BA54525 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189353994 Destinatários: EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA - (OAB: BA54525) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189353994).

EUNÁPOLIS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:35

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:35

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:35

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:33

Juntada de documento sirea
30/04/2025 16:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/03/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:42

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 11:42

Homologada a Transação
20/03/2025 10:17

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
12/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:56

Juntada de contestação
10/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:11

Juntada de emenda à inicial
23/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
21/10/2024 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 07:52

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 07:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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