26/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:48

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011969-46.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA FERREIRA RABELO - PI17463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:10

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
13/12/2024 20:28

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
04/09/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
04/09/2024 15:59

Homologada a Transação
04/09/2024 08:04

Juntada de Ata de audiência
18/05/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:30

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:47

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 08:40, CEJUC 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
18/04/2024 11:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba-PI
09/01/2024 18:57

Juntada de contestação
16/11/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
14/11/2023 22:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 17:07

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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