10/07/2025 14:26

Juntada de outras peças
01/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007170-32.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE EDER DE FARIAS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE EDER DE FARIAS BATISTA DANIELA DOS SANTOS MENDES - (OAB: PA021769) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE EDER DE FARIAS BATISTA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:53

Juntada de outras peças
25/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:23

Juntada de outras peças
13/02/2025 11:19

Juntada de outras peças
31/01/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDER DE FARIAS BATISTA - CPF: *82.***.*72-04 (AUTOR)
31/01/2025 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 20:47

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
09/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:24

Cancelada a conclusão
20/08/2024 19:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 21:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 01:35

Juntada de laudo pericial
13/05/2024 15:51

Juntada de outras peças
13/05/2024 14:05

Juntada de outras peças
08/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/04/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
21/04/2024 21:21

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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