07/07/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ENIZIO FERNANDES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001899-34.2022.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENIZIO FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA PEREIRA DA SILVA ROSSI CONTE - PR79067 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:17

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2025 21:52

Juntada de comprovante (outros)
28/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/03/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
07/03/2025 14:41

Juntada de Cálculos judiciais
07/03/2025 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/03/2025 11:04

Juntada de Informações prestadas
09/01/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ENIZIO FERNANDES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a ENIZIO FERNANDES DA SILVA - CPF: *33.***.*57-20 (AUTOR)
18/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento
03/02/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:48

Decorrido prazo de ENIZIO FERNANDES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 17:11

Juntada de documentos diversos
29/12/2023 10:56

Juntada de laudo de perícia médica
14/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ENIZIO FERNANDES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ENIZIO FERNANDES DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 11:10

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 18:28

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:45

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
27/04/2023 23:02

Juntada de contestação
26/04/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 16:21

Decorrido prazo de ENIZIO FERNANDES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:48

Juntada de documento comprobatório
13/02/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 11:25

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 11:25

Outras Decisões
08/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
29/11/2022 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2022 14:32

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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