26/08/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 18:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:04

Juntada de manifestação
15/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:01

Juntada de inss - demanda concluída
01/07/2025 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:26

Homologada a Transação
26/06/2025 14:59

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
26/06/2025 05:44

Decorrido prazo de MARTA GONCALVES DE AZEVEDO em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1001519-27.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA GONCALVES DE AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
29/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:47

Juntada de manifestação
28/05/2025 15:43

Juntada de manifestação
12/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:39

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 15:55

Juntada de manifestação
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:06

Juntada de manifestação
28/03/2025 10:29

Juntada de laudo pericial
12/03/2025 18:49

Juntada de manifestação
24/02/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:03

Recebidos os autos
17/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/02/2025 22:28

Juntada de emenda à inicial
31/01/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
14/01/2025 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 13:45

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001326-37.2019.4.01.3301

Pantaliao Praxedes de Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jose Cloves Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1036354-33.2019.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Edson Carlos Pinheiro Aires

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1025834-22.2025.4.01.3500

Gilberto Novais de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Branquinho Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1009202-04.2024.4.01.4001

Jose Moises Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Carvalho Silva Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1010066-42.2024.4.01.4001

Ana Zita Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacinto Jose de Sousa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 12:26

Exibir Processo